Projeto mantém proibido o plantio da espécie, mas autoriza a retirada de exemplares existentes mediante compensação ambiental e cria multa
Foto: Christian Rizzi – CMFI
A beleza da espatódea, conhecida pelas grandes flores alaranjadas, voltou ao centro do debate na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 228/2025, que altera a Lei nº 5.100/2022 para autorizar o corte e a poda da espécie Spathodea campanulata, cujo plantio já é proibido no município por ser tóxica para abelhas e beija-flores.
A proposta não revoga a proibição do plantio da espécie. O texto apenas acrescenta novos dispositivos à legislação para permitir que os exemplares já existentes possam ser cortados ou podados, mediante requerimento justificado. O serviço poderá ser realizado pelo próprio proprietário do imóvel ou pela Prefeitura.
Como medida de compensação ambiental, quem solicitar o corte deverá plantar pelo menos uma árvore para cada exemplar retirado. A reposição deverá ser feita com uma espécie diferente, preferencialmente nativa, sendo proibido o replantio da espatódea.
Outra mudança é a criação de penalidades. A legislação atual não prevê multa para quem descumprir a proibição de produzir mudas da espécie. Com a nova redação, o infrator ficará sujeito ao pagamento de multa de 10 UFFIs por planta ou muda produzida. Em caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro.
