Propriedades rurais no estado do Paraná foram penalizadas com um total de R$ 14,2 milhões em multas devido a infrações relacionadas à supressão irregular de vegetação nativa.
Balanço da operação de fiscalização
A ação fez parte da nona edição da força-tarefa Mata Atlântica em Pé, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público e realizada simultaneamente em 17 estados brasileiros que abrigam o bioma, ocorrendo entre os dias 17 e 27 de agosto.
No território paranaense, as equipes vistoriaram 2 mil hectares de terras suspeitas, o equivalente a 20 milhões de metros quadrados ou cerca de 2,8 mil campos de futebol. Como resultado, os agentes emitiram 445 autos de infração ambiental em diferentes regiões, como os Campos Gerais, a área central e a Região Metropolitana de Curitiba.
Tecnologia e monitoramento remoto
As vistorias foram executadas de forma conjunta pelo Instituto Água e Terra (IAT), pelo Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde e pelo Ibama, sob a coordenação do Ministério Público estadual.
As equipes utilizaram dados fornecidos por plataformas de monitoramento remoto, com destaque para o sistema MapBiomas Alerta, além do uso de drones e ferramentas de georreferenciamento em campo para garantir maior precisão e agilidade nas checagens.
As autoridades ressaltam que os proprietários flagrados com irregularidades estão sujeitos a sanções administrativas, civis e criminais, além da obrigação de reparar integralmente os danos ecológicos e enfrentar restrições em cadastros rurais e no acesso a crédito agrícola.
Regras para supressão vegetal
Conforme as normas vigentes do IAT, a remoção de espécies exóticas, a exemplo de eucalipto e pinus, é liberada sem licença prévia, exceto quando localizadas em áreas de preservação permanente.
Em contrapartida, o corte de árvores nativas, como a araucária, exige autorização prévia dos órgãos ambientais, independentemente da propriedade onde estejam situadas.
Impacto nacional da força-tarefa
Em âmbito nacional, a operação liderada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), pelo Ministério Público de Minas Gerais e com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica totalizou mais de 8,3 mil hectares fiscalizados. O balanço consolidado apontou um montante superior a R$ 100 milhões em multas aplicadas nos 17 estados integrantes do bioma.
