Paraná aprova lei para proteger amamentação em abrigos de crise

Um projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estabelece medidas de apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e calamidade pública no estado. Estão previstas ações de auxílio técnico e humanitário às mulheres que amamentam e às crianças pequenas durante situações de crise.

Detalhes da nova legislação paranaense Aprovado na terça-feira, 3, o Projeto de Lei n.º 629/2025, de autoria das deputadas estaduais Luciana Rafagnin e Ana Júlia, ambas do PT, ainda propõe a criação de espaços seguros e reservados para a amamentação em abrigos e locais de acolhimento, o fornecimento prioritário de água potável às lactantes e a formação de equipes especializadas para atendimento emergencial.

Suporte especializado em abrigos e postos de triagem Também estão previstas orientação sobre o uso de fórmulas infantis e mamadeiras, além de suporte para ordenha, relactação e manejo da amamentação em condições adversas. As equipes poderão atuar em abrigos, postos de triagem e unidades de acolhimento temporário, acompanhando mães e bebês.

Proteção às mães e crianças Para a deputada Luciana, a iniciativa busca garantir proteção e condições adequadas de cuidado às mães e crianças justamente nos momentos de maior vulnerabilidade, quando desastres naturais podem provocar a perda de moradias, a falta de água potável e a interrupção de serviços essenciais.

Alinhamento com diretrizes federais de saúde O projeto está alinhado à Nota Técnica Conjunta n.º 56/2024 do Ministério da Saúde, que recomenda ações integradas para proteger a alimentação de bebês e crianças pequenas em situações de emergência.

Por Redação Max Notiia

Créditos das imagens: Banco de imagens / Ilustrativa

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