Travestis pedem a cabeça do vereador Cabo Cassol por ofender LGBTs
Vereador é acusado de ofender gays, lésbicas e transexuais em suas redes sociais e agora irá responder perante o Conselho de Ética da Câmara
Uma brincadeira de mau gosto feita nas redes sociais pelo vereador Cabo Cassol está lhe rendendo sérias dores de cabeça. Mais que isso: pode resultar em uma suspensão ou até a perda do mandato.
No final de junho de 2021, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT o vereador Cabo Cassol utilizou suas redes sociais para postar uma imagem desrespeitosa em que satirizava a data. A mensagem associava a sigla LGBT ao criminoso Lázaro Barbosa de Sousa foi morto pela polícia depois de praticar atrocidades em Goiás.
A brincadeira de piá travesso acendeu a ira de gays, lésbicas e transexuais da cidade que chegaram a ensaiar um ato de repúdio ao vereador, acusando-o de hemofobia.
A representante da Associação de Travestis e Transexuais de Foz, Bruna Ravena Braga dos Santos, entrou com pedido na Câmara para que os vereadores tomassem providências contra a atitude de Cassol.
O advogado contratado pela associação, argumentou que o vereador teria incorrido em uma infração ética, tipificada no inciso II, do art. 2º, da Resolução 163, de 15/12/2020, que institui o Código de Ética Parlamentar, ao realizar em suas redes sociais postagens de cunho preconceituoso contra a sigla “LGBT e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.
O documento afirma também que o vereador compartilhou na sua página do Facebook outra imagem onde consta uma acusação descabida de que o ativismo LGBT quer acabar com a palavra “mãe”.
“Ao realizar as postagens de cunho preconceituoso contra a sigla “LGBT” e o Dia Internacional do Orgulho LGBT, o parlamentar violou princípios amparados pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Paraná, vindo consequentemente a desrespeitar, intencionalmente, os deveres funda mentais de um membro de uma Câmara de Vereadores”, diz o documento protocolado na Câmara.
A Associação dos Travestis anexou documentos e arrolou testemunhas, pedindo a “aplicação da penalidade disciplinar de suspensão do exercício do mandato ou alternativamente a suspensão de prerrogativas regimentais, nos moldes preconizado pela norma de regência”.
Ao receber a denúncia, a mesa diretora da Câmara viuse obrigada a pedir o parecer da assessoria jurídica, que opinou pelo prosseguimento da ação.
Parecer jurídico é favorável a um processo disciplinar contra Cassol
Ao formular seu parecer, a assessoria jurídica da Câmara, Rosimeire Cássia Cascaredo Werneck, argumentou que “nas formas democráticas de governo, o instituto da representação pode significar um notável instrumento administrativo pelo qual o sujeito, denunciando irregularidades, ilegalidade e condutas abusivas oriundas de agentes, reivindica a apuração de determinadas posturas e a regularização de situações decorrentes”.
Após citar vários juristas entendidos no assunto, a procuradora entendeu que o documento protocolado na Câmara “traz indícios suficientes para a comprovação do alegado, portanto, entendemos que a representação satisfaz os pressupostos de admissibilidade para a instauração de um processo disciplinar, conforme decidir o Plenário desta Casa Legislativa”.
Enrique Alliana / Jornalista
Fonte: https://jtribunapopular.com.br/uploads/files/2021/08/jornal-tribuna-popular-edicao-309-pdf.pdf
