Retotalização dos votos é marcado pelo TRE para 14 de agosto
Após decisão que devolveu o mandato a Maninho, novo cálculo poderá alterar novamente a composição da Câmara de Foz.
A Justiça Eleitoral marcou para o dia 14 de agosto, às 15h, a cerimônia pública de retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Foz do Iguaçu. O procedimento, confirmado pela Zona Eleitoral após comunicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), poderá redefinir a composição da Câmara Municipal em razão da cassação das chapas proporcionais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Agir por fraude à cota de gênero.
A retotalização consiste na exclusão dos votos recebidos pelas duas legendas e no recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Somente após esse procedimento será conhecida a nova distribuição das 15 cadeiras do Legislativo iguaçuense.
A expectativa é de que a nova totalização provoque mudanças na composição da Câmara, podendo beneficiar candidatos de outros partidos que passem a preencher os requisitos para obtenção de mandato.
Decisão vai além da mudança de vereadores
As decisões proferidas pelo TRE-PR produzem efeitos que vão além da simples redistribuição das cadeiras.
Ao reconhecer a fraude à cota de gênero, o Tribunal determinou a cassação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do PMB e do Agir em Foz do Iguaçu, o que invalida toda a participação das duas chapas proporcionais nas eleições de 2024.
Também foram cassados os registros e os diplomas de todos os candidatos vinculados às duas legendas, independentemente de terem sido eleitos ou de terem participado diretamente da fraude.
Outra consequência é a anulação de todos os votos recebidos pelo PMB e pelo Agir na disputa proporcional, tornando necessária a retotalização dos votos válidos para o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Além disso, o TRE-PR aplicou a sanção de inelegibilidade por oito anos aos responsáveis apontados pelas fraudes.
No caso do PMB, foram declarados inelegíveis a candidata Elizete Cerqueira Santos Navarro e o dirigente partidário Sergio Caimi.
Já no Agir, a penalidade atingiu a candidata Hozana Maria Ittaciara Alves de Oliveira e o dirigente Wellington Patrick Romano Bertol.
Maninho retorna, mas cenário segue indefinido
Paralelamente às ações envolvendo PMB e Agir, o TRE-PR também decidiu, por unanimidade, devolver o mandato ao vereador Valdir de Souza, o Maninho, reformando a decisão anterior que havia determinado sua perda de mandato.
Com isso, Maninho deverá reassumir a cadeira atualmente ocupada por Soldado Fruet.
Entretanto, essa mudança poderá ser apenas temporária.
Como a retotalização do dia 14 de agosto redefinirá a distribuição das vagas após a exclusão dos votos das chapas cassadas, a nova composição poderá atingir não apenas a cadeira de Maninho, mas também provocar outras alterações no Legislativo, caso o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário beneficie candidatos de outras legendas.
Cerimônia será pública
A cerimônia de retotalização ocorrerá no dia 14 de agosto, às 15h, sob a presidência de um juiz eleitoral.
Concluído o procedimento, será proclamado o novo resultado da eleição proporcional e a Câmara Municipal será oficialmente comunicada para promover as alterações necessárias na composição do Legislativo.
A retotalização representa a etapa final de cumprimento das decisões do TRE-PR nos processos que reconheceram fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 e definirá, em caráter definitivo, quais candidatos terão direito às cadeiras da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Com TRIVOX
