A partir do próximo dia 14, residentes de Foz do Iguaçu, Presidente Franco, Ciudad del Este e Hernandarias terão a opção de trafegar de automóvel pela Ponte da Integração, funcionando das 7h às 13h, como alternativa para fugir dos extensos engarrafamentos na Ponte da Amizade.
Exigência para a travessia Para utilizar a nova rota, os motoristas precisarão obrigatoriamente apresentar o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF), emitido pela Polícia Federal no território brasileiro e pela Direção Nacional de Migrações (DNM) no lado paraguaio.
Regras de emissão e valores atuais O acordo internacional estabelece que o cidadão fronteiriço solicite o DTVF no país vizinho, gerando uma disparidade financeira: paraguaios pagam R$ 63,85 no Brasil, enquanto brasileiros desembolsam 234.154 guaranis, o equivalente a cerca de R$ 205, no Paraguai.
Negociações bilaterais Diante dessa discrepância de preços para a emissão da mesma credencial, a Comissão Mista Brasil-Paraguai passou a analisar o tema, com a representação brasileira solicitando formalmente que as autoridades paraguaias igualem os valores.
Princípio da reciprocidade Até o momento, não existe uma decisão oficial sobre a diminuição da tarifa cobrada dos brasileiros, medida que seria fundamentada no princípio da reciprocidade aplicado em normas migratórias e de fiscalização na região de fronteira.
Utilidade da credencial Além de autorizar a passagem de veículos pela nova ponte internacional, o DTVF comprova o domicílio nos municípios fronteiriços e facilita o uso de serviços públicos no país vizinho.
Por Redação Acontece
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