Operação contra sonegação bloqueia R$ 271 milhões e mira Foz
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no Minisatério Público do Paraná, deflagraram duas operações simultâneas contra organizações criminosas suspeitas de sonegação de ICMS, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As incursões ocorreram nesta quarta-feira, 4.
Mandados cumpridos em quatro estados
As ações cumpriram 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios de quatro estados, incluindo Foz do Iguaçu, onde foi executada uma das ordens judiciais.
Esquema bilionário de fraudes fiscais
As operações Enxágue, em sua segunda fase, e Cateter investigam esquemas que utilizavam empresas de fachada para emitir notas fiscais sem correspondência com operações comerciais reais. A Justiça determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores que somam R$ 271,4 milhões.
Comércio de subprodutos animais
As investigações apuram irregularidades no comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura, utilizados por indústrias de biodiesel e curtumes. Segundo os investigadores, empresas registradas em nome de terceiros, conhecidos como laranjas, eram utilizadas para emitir notas fiscais fictícias, gerar créditos tributários indevidos e movimentar recursos ilícitos.
Uso de fundos de investimento
Os grupos também utilizavam fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e empresas de intermediação financeira para dar aparência de legalidade aos recursos.
Bloqueio de patrimônio
Do total determinado pela Justiça, R$ 143,3 milhões estão relacionados à Operação Enxágue, e R$ 128 milhões, à Cateter. As medidas alcançam contas bancárias, veículos, imóveis, participações societárias e cotas de fundos de investimento.
Somente na Operação Cateter, foram indicados para sequestro mais de 80 imóveis, 103 veículos, uma embarcação e ativos de dez fundos de investimento, avaliados em aproximadamente R$ 63,8 milhões.
Atuação da Receita Federal
A Receita Federal participou das investigações e do cumprimento dos mandados, com análise de documentos contábeis, fiscais e financeiros. Na Operação Enxágue, o órgão identificou pelo menos 35 empresas de fachada ligadas ao esquema.
As duas investigações são conduzidas pelo GAECO de Londrina, com participação do Núcleo Especializado Fiscal. As diligências também tiveram apoio de unidades do Ministério Público de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os mandados foram cumpridos em municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Paraná, além de Foz do Iguaçu, estão na relação Londrina, Maringá, Arapongas, Apucarana, Cambé, Curitiba, Toledo e outras cidades.
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