A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma de um vereador do município de São João do Ivaí, no Paraná, após comprovar irregularidades graves durante o último pleito municipal. A sentença atende parcialmente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Acusações de corrupção eleitoral
As investigações apontaram a ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, prática popularmente conhecida como compra de votos. De acordo com as provas apresentadas no processo, a campanha do parlamentar utilizou recursos financeiros indevidos para garantir apoio popular nas urnas.
Decisão da Justiça Eleitoral
Além da perda do diploma, a decisão judicial inclui a aplicação de sanções severas ao político envolvido. Entre as penalidades estabelecidas estão a declaração de inegibilidade por um período de oito anos, contados a partir da eleição em questão, e a imposição de multa pecuniária.
O Ministério Público reforçou que a medida é essencial para garantir a lisura dos processos democráticos e combater práticas que desequilibram a disputa entre os candidatos. A defesa do parlamentar ainda pode recorrer da sentença nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
O cenário político da região passa a aguardar os trâmites legais para a efetivação da vaga e a possível recontagem ou diplomação de suplentes, conforme as normativas do Tribunal Superior Eleitoral.
